Lei Nº 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX
24/04/2026
Para facilitar a procura de artigos técnicos em nosso acervo, categorizamos da seguinte maneira:
• Drenagem e Hidrologia
• Leis e Afins
• Meio Ambiente
• PPP e Concessões
• Resíduos e Energia
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX
O presente trabalho apresenta algumas análises e resultados de pesquisas desenvolvidas pelos autores no âmbito do projeto PRINWASS, que analisa
Com o objetivo de avaliar as práticas ambientais dessas indústrias de laticínios, foram realizadas pesquisas e estudos exploratórios bibliográficos.
O presente trabalho objetiva avaliar o custo de oportunidade do aterro sanitário, em comparação a alternativa de investimento na coleta
Este trabalho, desenvolvido entre julho de 2015 e julho de 2016, teve como objetivo avaliar as percepções de ribeirinhos sobre
No Rio de Janeiro de hoje, o que os olhos vêem nem sempre é apenas beleza e o que o
Desde o início desta década, as Fossas Sépticas Biodigestoras estão modificando a qualidade de vida de milhares de famílias que
O objetivo da pesquisa consistiu em fornecer uma contribuição para o desenvolvimento do Sistema Contábil Gerencial Ambiental (SICOGEA).
Apresentada no Brasil como uma espécie de solução mágica para os problemas de financiamento de infraestrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPP)
A partir da análise realizada, foi possível constatar os benefícios do CCO e do gerenciamento de pressões na redução de
Quando falam em saúde, muita gente pensa primeiro em hospitais e consultas. Mas, na prática, o cuidado começa muito antes disso, na prevenção.
Marco do Saneamento deu um salto institucional e desencadeou investimentos. Mas o ranking do Trata Brasil mostra que falta replicar a experiência das ilhas de excelência nos bolsões de atraso.