Análise do Acesso da População Brasileira a Serviços de Saneamento Básico
Sendo assim, buscou se demonstrar e apresentar a realidade brasileira através do método dedutivo e da técnica de pesquisa documental
14/08/2026
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
Sendo assim, buscou se demonstrar e apresentar a realidade brasileira através do método dedutivo e da técnica de pesquisa documental
O objetivo dessa pesquisa foi investigar as relações entre saneamento básico, meio ambiente e saúde pública em Açailândia – MA.
A maior cobertura de serviços de saneamento básico esteve consistentemente associada à melhor percepção da saúde, mesmo após o controle
Este trabalho investiga se os aterros no oeste do estado de São Paulo atendem aos critérios restritivos e qual o
O saneamento básico é de suma importância para o bem-estar e manutenção dos recursos naturais da população brasileira.
O artigo analisa os resultados da pesquisa realizada em 2016, com catadores de materiais recicláveis do lixão de Jardim Gramacho,
Uma das grandes demandas dos operadores de estações de saneamento é a redução de custos.
Foram executados estudos sistemáticos com objetivo de determinar parâmetros geotécnicos adequados aos resíduos presentes no Aterro de Caetetuba.
O objetivo deste estudo foi avaliar a eficiência do chorume, oriundo do processo de compostagem de resíduos orgânicos, em diversas
Os serviços de saneamento básico são fundamentais para a promoção da qualidade ambiental e da saúde das populações.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.