Teresina/PI tem segunda maior evolução no tratamento de esgoto do nordeste
Os números estão no estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2024” publicado pelo instituto
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
Os números estão no estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2024” publicado pelo instituto
O estado de São Paulo atingiu a meta do Novo Marco Legal do Saneamento Básico de 90% da população coberta
O tratamento de efluente industrial proveniente de processos específicos consiste em tratá-lo de modo a adequá-lo às normas e regulamentações
A constatação é do Instituto Trata Brasil, ao divulgar a terceira edição do estudo Avanços do Novo Marco Legal do
No ritmo atual, a universalização do saneamento no Brasil só deve acontecer em 2070. O dado é do estudo “Avanços
A Prefeitura de Piracicaba, no interior de São Paulo, acionou o Ministério Público (MPSP) na quarta-feira (10/7) para investigar a
Com essa autorização, a Emasa dará início à notificação aos proprietários para que realizem as ligações de seus imóveis à
Um dos principais investimentos aprovados é a ampliação da ETE localizada na Praia do Siqueira, em Cabo Frio, que terá
As comunidades de Encantadas e Nova Brasília serão contempladas com a melhoria na infraestrutura, além de todos os turistas que
Um dos principais cartões postais do Brasil, Porto de Galinhas, localizado no município de Ipojuca, no Litoral Sul, irá receber
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.