A poluição dos rios mineiros – Por Hiram Sartori
O Rio Paraopeba é um dos principais afluentes do Rio São Francisco e uma importante fonte de abastecimento urbano.
14/08/2026
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A ONU declarou este ano de 2017, o Ano Internacional do Turismo Sustentável. A Agência Mundial do Turismo afirmou que
“Para regular, acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos firmados entre os Municípios e os prestadores de serviços, a Arsesp
Em 5 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que nos traz ensejo para importantes reflexões.
O BNDES realizou, em 09/05 passado, o último pregão eletrônico, para a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação
No seu sentido mais amplo, educação significa o meio formal (ação do Estado) e informal (ação difusa) em que os
Quase dez anos após o início das obras iniciadas em 2008, as águas do rio São Francisco finalmente chegam ao
O programa falou sobre os resíduos sólidos de construção civil em Belo Horizonte, o trabalho dos catadores de material reciclável,
Está em fase final o processo de renovação da outorga do sistema Cantareira à Sabesp.
A partir do dia 31
A busca por soluções e técnicas de tratamento de resíduos sólidos nunca deve parar. Em nossa rotina devemos estar sempre
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.