Engeper | Inovação tecnológica é indispensável para garantir a sustentabilidade hídrica do Brasil
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia
14/08/2026
Apesar de a água ser um recurso essencial para o funcionamento do país, responsável por gerar grande parte da energia
No final de agosto, a Sabesp anunciou uma medida temporária de redução da pressão da água em toda a Região
Diariamente, um adversário insidioso e muitas vezes ignorado emerge silenciosamente de nossos resíduos, tecendo uma rede de contaminação que ameaça
A Sabesp se prepara para sua primeira revisão tarifária desde a privatização, marcada para dezembro de 2025.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou, no último mês, um decreto que flexibiliza as normas para
A universalização do saneamento básico é o grande objetivo da “nova” Sabesp, a companhia que passou por um processo de
Essa nova base legal é muito bem-vinda porque nosso licenciamento ambiental, tal como estava estruturado, era um sistema moroso, burocrático,
Entre as 10 maiores bacias hidrográficas do mundo, a da Amazônia ocupa o primeiro lugar — 7 milhões de km².
Dez anos depois da crise hídrica que levou ao colapso de sistemas de abastecimento, a cidade de São Paulo e
No artigo de hoje vamos analisar os dados sobre o abastecimento de água e o esgotamento sanitário para o Acre
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.