16ª fase da Operação Lava Jato é deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira
Operação ocorre em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, SP e Barueri.
Dois mandados são de prisão temporária; presos serão levados
06/08/2026
Operação ocorre em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, SP e Barueri.
Dois mandados são de prisão temporária; presos serão levados
O prefeito encontra na concessão do serviço, uma forma de amenizar a crise financeira que ele diz que a cidade
O governo lançará nos próximos dias um pacote para agilizar as PPPs (parceria público-privadas), aposta do Estado para resolver problemas
A força-tarefa de procuradores da Lava Jato acredita ter aberto “uma janela” nas apurações
Serão beneficiadas 4 milhões de pessoas com o Programa.
O contrato com a empresa faz aniversário em agosto, período em que a Prefeitura irá fiscalizar novamente o cumprimento das
Copasa deixou de investir R$ 27,5 mi na cidade, que gastou R$ 21,7 mi com caminhões-pipa
Compesa admite que é preciso manter sistema de rodízio por precaução.
Nível da barragem de Botafogo subiu, mas não é
“O instituo terá amissão de substituir a Agespisa naqueles contratos que ela tem hoje com os municípios piauienses. O principal
A crise é inédita e gravíssima e está apenas na metade
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.