TCE-SC julga processo Águas de Palhoça
Tribunal de Contas de Santa Catarina prefere decisão sobre o caso Águas de Palhoça, que atrapalhou vários processos de concessões
30/10/2026
Tribunal de Contas de Santa Catarina prefere decisão sobre o caso Águas de Palhoça, que atrapalhou vários processos de concessões
O vereador Nazareno Corrêa (PT) fala sobre a água em Capivari
O governo não vai cobrar outorga das distribuidoras que aceitarem renovar suas concessões.
Promessa é para municípios que têm contrato com a companhia.
Governador esteve em Santa Maria da Serra para inaugurar creche-escola.
As suspeitas de irregularidades foram levantadas por uma comissão do governo e pela Controladoria-Geral do Estado
A audiência pública para discutir a bilionária concessão de água e esgoto de Montes Claros culminou em tumulto
A liminar que a prefeitura e a CAB tentam cassar determina que ambos se abstenham de celebrar termo aditivo ao
O novo contrato prevê a transferência da atribuição de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos do município
Modelo de gestão teria sido uma das responsáveis pela crise em Portugal no início da década
A declaração foi levada ao ar ontem pelo programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.