Copasa entre as melhores empresas para se trabalhar em Minas
Companhia recebeu o prêmio pela 8ª colocação na categoria “Mais de mil funcionários” da Great Place to Work .
07/08/2026
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Câmara Municipal de São João do Araguaia realizou Sessão Publica Especial para discutir concessão, tarifa e serviço de fornecimento de
Os advogados dos fundos Aurelius Capital Management e Alden Global Capital contestavam em várias frentes a incursão da OAS no
Em processo de recuperação judicial, a empresa apresenta seus credores. A Dívida supera R$ 2 Bilhões
Consumo mínimo e valores dobraram depois que o serviço foi assumido pela Odebrecht Ambiental em Sumaré
A Manaus Ambiental cobrava indevidamente de consumidores que não recebiam água nas torneiras (Foto: Divulgação)
As entidades defendem um molde diferenciado do que propõe a lei enviada para votação. “Compreendemos que deva ser criada uma
Audiência, realizada na noite de quarta feira, na Câmara, contou com pouco mais de 20 pessoas (Foto: Ana Paula Meneghetti)
Após a operação Lava Jato, a PF inicia operação “Lama Asfáltica” que visa desarticular cartéis que fraudavam licitações e contratos
Para presidente da Saneago, aumento nas contas de água é para cobrir investimentos feitos nos últimos 11 anos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.