Sanepar pede reajuste diante do custo da energia
A companhia informou na quinta-feira, em nota ao mercado, o envio do pedido ao Instituto das Águas do Paraná, responsável
06/08/2026
A companhia informou na quinta-feira, em nota ao mercado, o envio do pedido ao Instituto das Águas do Paraná, responsável
O juiz Claudio Campos da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu na noite desta quinta-feira, 4, o
“A concessionária estudará as medidas cabíveis para preservar os interesses do projeto de saneamento de Cuiabá e os direitos de
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou hoje que a nova rodada de concessões possui novidades em relação a ciclos
Privatizada – A Sanesul tem concessão para operar os serviços de água e esgoto, na maioria das cidades do Estado.
O relator da CEI, vereador Jean Rodrigues (PSDB), já antecipou que vota pelo encaminhamento do material ao Tribunal de Contas
Titular da 57ª Promotoria de Justiça, Krebs assinalou no documento que “os reajustes autorizados pela AGR, a pedido da Saneago,
A Câmara Municipal de Vereadores de Matupá criou na última Sessão Ordinária uma comissão com vários parlamentares para analisar de
A obra deve ficar pronta em 2017 e vai atender a região metropolitana da capital paulista. O investimento total será
O empresário Filadelfo dos Reis Dias, presidente do Grupo Dias, teria desistido de tentar comprar a CAB Cuiabá. Seu grupo
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.