Ligação de Billings com Alto do Tietê prevista para maio, atrasa e só deverá sair em agosto
Alckmin previu para maio ligação da Billings com o sistema Alto Tietê.
Intervenção vai ajudar reservatório que abastece a Zona
07/08/2026
Alckmin previu para maio ligação da Billings com o sistema Alto Tietê.
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Maurício Leite Luduvice concedeu entrevista exclusiva ao JBr. e comentou as prioridades, o reajuste da tarifa da água e as
Baumgartner, na redação do decreto, justifica que a intenção da auditoria é dar eficácia na gestão da autarquia. Os questionamentos
Abduche conta que a empresa fechou em maio uma operação de R$ 180 milhões com o BNDES para investimentos na
Resolução da AMAES é considerada inválida e serviu para burlar decisão judicial
Decisão foi resposta à ação de improbidade ajuizada pelo MPF.
TCU apontou sobrepreço de quase R$ 9,8 milhões na execução
O Plano é uma exigência para que o contrato de concessão para a manutenção dos serviços de água e esgoto
A assinatura ocorrerá em evento público realizado no Centro de Convenções Maranhense, em Timon, às 18h, para cerca de 500
O munícipio timonense, através do projeto da concessão, tem como objetivo melhorar, ampliar e garantir o abastecimento de água potável
Para o consumo mensal de até 51.840 m³, a agência propôs cobrar R$ 2,53 por metro cúbico. Atualmente, o
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.