Congresso vota Lei da Terceirização para todos os setores
Nesta terça-feira, às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir a pauta de votações
06/08/2026
Nesta terça-feira, às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir a pauta de votações
Evento de posse foi realizado no auditório da empresa. Engenheiro civil, ele começou a carreira como estagiário da Embasa
“Após mais de oito anos de gestão à frente da Embasa, estou saindo da sua presidência….”
Com relação a novos negócios, a Cagece afirma ter realizado uma reestruturação para criar a Gerência de Desenvolvimento de Mercado,
MP apontou prejuízo de R$ 70.821.837,58 por conta do acordo entre a administração municipal e a Samar.
Além de 100% de sua participação na OAS Soluções Ambientais, que é dona dos ativos da Samar (Soluções Ambientais de
Após a divulgação da notícia, a informação que gerou maior receio foi a venda total da participação do grup OAS
Vereadores querem explicações sobre a saúde financeira da concessionária e cumprimento de metas
O endividamento total do grupo é de R$ 9,2 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões estão incluídos no pedido. Se
Órgão quer informações detalhadas de todas as intervenções feitas desde Bertioga até Peruíbe
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.