Arsesp autoriza aumento de 13,8 % em conta de água
No início do mês, a agência recebeu um pedido da empresa para que fosse feita uma revisão tarifária extraordinária para
06/08/2026
No início do mês, a agência recebeu um pedido da empresa para que fosse feita uma revisão tarifária extraordinária para
São Paulo – A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) autorizou na segunda-feira, 30, um reajuste
O pedido de recuperação judicial do Grupo Galvão, somada à prisão de seu dono, Dario de Queiroz Galvão Filho, por
Medidas para reduzir o consumo de água no Estado de São Paulo afetaram a receita da companhia, que lucrou R$
Foram feitas obras e melhorias nos sistemas de água e de esgoto de toda a cidade em busca de um
Uma audiência pública sobre o tema foi marcada para esta segunda, às 9h, no auditório da Alepe. O encontro é
“A falência é maléfica para todo o mercado. A lei de 2005 tem uma função social, manter emprego e distribuir
Houve avanços significativos, pois são mais de 250 km de novas redes de água, sem contar que a chegada à
O maior evento de Geomática e Soluções Geoespaciais da América Latina vai entregar a premiação para os melhores profissionais, instituições,
A Agespisa possui a concessão para realizar os serviços em Teresina e a Prefeitura Municipal vai acompanhar todo o processo
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.