Alternativas para captação de água estão entre as prioridades do novo gerente da Corsan
A demanda começou a ser estudada ainda em 2014 e ganha mais força por conta do agravamento da crise hídrica
06/08/2026
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A rede coletora não foi concluída e não funciona. As obras da estação elevatória para onde deveriam ser levados os
Para ampliar investimentos, Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) estuda prorrogação de concessão com o município de Ponta Grossa por
Executivos do setor de saneamento preveem que as tarifas de água e esgoto em todo o País serão reajustadas em
O governo federal definiu, por meio do Decreto nº 8428, as regras para os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs),
Empresa oferece pagar seus credores uma dívida de R$ 400 milhões, mas somente a partir de 2055
Grupo Galvão apresentou pedido de recuperação judicial; prefeito não sinaliza para rescisão
Em março a Sabesp pediu à reguladora um aumento extra alegando “desequilíbrio financeiro” provocado pela crise hídrica
Segundo o levantamento feito entre dezembro de 2014 e março de 2015 com 134 profissionais do setor em todas as
E é justamente este o desafio de municípios neste período de estiagem oficial, iniciado neste mês: investir em obras de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.