OAS deve pedir recuperação judicial. Como ficará a Samar?
Notícia veiculada na imprensa nacional indica que a Construtura OAS, cujos dirigentes estão presos desde novembro de 2014 por consequência
06/08/2026
Notícia veiculada na imprensa nacional indica que a Construtura OAS, cujos dirigentes estão presos desde novembro de 2014 por consequência
Enquanto a OAS SA luta para conseguir financiamento para evitar um calote, investidores se preparam para aquele que pode
O juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro, determinou que o Município de Limeira faça uma nova licitação
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi convidada para compor a comitiva brasileira que visitará a Etiópia
Enquanto muitas cidades do Nordeste passam por dificuldades por conta da falta de água, em Salvador, a situação parece ser
O Movimento Popular Sem Água Não Dá realizou uma reunião na quinta-feira, dia 15. No encontro, foram debatidos todos os
O Notícia da Manhã desta sexta-feira (16) recebeu no estúdio o prefeito Firmino Filho(PSDB) que falou sobre vários
José Fernandes Mariz afirmou que a administração municipal analisa, no momento, a prestação do serviço da Cagepa à cidade, mas
O presidente interino da Agespisa, Raimundo Trigo, confirmou ao Portal Cidade Verde que vai mesmo ficar na empresa definitivamente no
O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, o secretário-geral de Governo, Tiago Quintana, e o secretário de Planejamento, Telmo Kist,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.