Jerson Kelman admitiu que, se o volume de chuvas continuar como está, há possibilidade do Cantareira secar.
O novo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, admitiu nesta quarta-feira (14) em entrevista ao telejornal “SPTV”, da Rede Globo, que,
06/08/2026
O novo presidente da Sabesp, Jerson Kelman, admitiu nesta quarta-feira (14) em entrevista ao telejornal “SPTV”, da Rede Globo, que,
A SANEPAR está investindo mais de R$ 4,7 milhões na ampliação da estação de captação e na estação de tratamento
Uma das prioridades é encerrar os episódios de falta de água nos balneários nas festas de fim de ano e
Detentores de bonds emitidos pela OAS SA formaram um comitê para negociar com a construtora brasileira depois que
Fitch: segundo agência, rebaixamento do rating da emissão segue ação realizada no rating da Galpar
A presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, anunciou nesta segunda-feira que cancelou a polêmica concessão outorgada à brasileira OAS para
A OAS SA, construtora brasileira que deixou de pagar compromissos financeiros de sua emissão de dívida neste mês, tenta conseguir
Prefeitura apresenta proposta para resolver o pedido de reequilíbrio financeiro da Odebrecht Ambiental
A Prefeitura de Timon deu um passo importante para o desenvolvimento do município ao concluir o processo licitatório que definiu
A Justiça de São Paulo concedeu liminar ao pedido que suspende a sobretaxa proposta pelo governador de São Paulo, Geraldo
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.