Agência de Regulação aprova 9,9% de reajuste na tarifa de água da PB
Foi aprovado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) o pedido de reajuste de 9,9% na tarifa de
06/08/2026
Foi aprovado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) o pedido de reajuste de 9,9% na tarifa de
A Petrobras e as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato têm hoje uma dívida superior a R$ 130 bilhões com
Sobre a possibilidade de enquadras as estatais na Lei de Acesso à Informação, Serrano só faz ressalva para que isso
Estação de Tratamento de Água da Sabesp: agência reafirmou o rating “BB+” em escala global da Sabesp
O governador Geraldo Alckmin afirmou que o substituto da presidente da Sabesp, Dilma Pena, será definido somente em janeiro,
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Até o dia 16 de dezembro, ação da empresa registrava desvalorização de 37,31% desde o início do ano
Os paulistanos enfrentaram em 2014 uma crise hídrica jamais vista
Tarifas econômicas de água para consumo mínimo mensal de até 5m³ foram estabelecidas em R$ 16,27
Decreto com índice será publicado em Diário Oficial na segunda-feira (29). Para amenizar crise hídrica, cidade mantém racionamento há dez
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.