Saneago planeja abertura de capital para acelerar universalização do saneamento básico
Saneago também propõe regulação nacional para o setor, o que trará maior segurança jurídica para empresas e investidores.
06/08/2026
Saneago também propõe regulação nacional para o setor, o que trará maior segurança jurídica para empresas e investidores.
CASAN e SENGE se unem para lançar o Congresso Catarinense de Saneamento que vai se realizar nos dias 30
Acordo assinado funciona como uma autorização para que o banco dê prosseguimento ao processo de concessão da Cedae.
A Prolagos investiu cerca de R$ 5 milhões em infraestrutura, ações comerciais e implantação de tecnologias para recuperar o sistema
A previsão é de que ainda neste semestre seja lançado o edital da concorrência do projeto de universalização que beneficiará
O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), revelou ao Diário que o Paço estuda romper todos os contratos com a
Autor do livro Parcerias Público-Privadas para Smart Cities, Vitor Amuri explica como o Brasil pode criar cidades inteligentes.
Com o reconhecimento da imunidade tributária, a Cedae deverá economizar cerca de R$ 500 milhões por ano.
O governador Confúcio Moura (PMDB) e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), chegaram a um acordo sobre a
Alckmin fez um balanço sobre investimentos em São Paulo em diferentes áreas, entre elas transporte, saúde e saneamento básico que,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.