CESAN dá seguimento a importante Projeto de Reuso de Esgoto para fins industriais
O sistema da CESAN deverá produzir 500 l/s tratando essencialmente os esgotos tratados na ETE Camburi, e podendo considerar, adicionalmente,
06/08/2026
O sistema da CESAN deverá produzir 500 l/s tratando essencialmente os esgotos tratados na ETE Camburi, e podendo considerar, adicionalmente,
Em continuidade ao processo de desestatização do setor de Saneamento Básico, o BNDES realizou, na semana anterior, mais três pregões
“Depois de servir bem à população nessas três décadas de funcionamento, a ETE Cruzeiro do Sul está sendo desativada. Os
Hamilton Amadeo, CEO da Aegea foi escolhido na categoria Água, Saneamento e Engenharia Ambiental da 17ª edição da premiação realizada
Odebrecht anunciou nesta terça-feira (25) a conclusão da venda da unidade de saneamento do grupo, a Odebrecht Ambiental. Na região,
Empresa de água e esgoto do governo paulista, a Sabesp estuda agora ampliar sua área de atuação e começar a
A Casan, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, fechou o ano de 2016 com lucro líquido de R$ 28,374 milhões,
Em continuidade ao processo de desestatização do setor de Saneamento Básico, o BNDES publicou, em 06/04/2017, chamadas para a realização
Responsável pelo saneamento básico em 64 das 92 cidades fluminenses, empresa amplia seus serviços a passos de formiguinha
Após um laudo da Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA) apontar a presença de coliformes totais, bactérias consideradas
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.