Custo de energia ameaça sete grandes empresas no NE
Com o fim dos contratos com o governo federal, as empresas, que empregam 8.000 pessoas na região, ficarão numa situação
07/08/2026
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“O problema começou devagar e foi aumentando”, diz Elza Espíndula, moradora do bairro Hiro Vieira, um dos mais altos da
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A GP Investments negocia um aporte de até R$ 300 milhões na empresa de saneamento CAB Ambiental, do Grupo Galvão,
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Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.