Copasa retira 95% das fontes de esgoto na Pampulha, mas ainda há despejo clandestino
Secretário de Meio Ambiente e vice-prefeito, Délio Malheiros, apresentou as propostas de limpeza das águas. Ações incluem retirada de esgoto,
07/08/2026
Secretário de Meio Ambiente e vice-prefeito, Délio Malheiros, apresentou as propostas de limpeza das águas. Ações incluem retirada de esgoto,
Altas, que serão de 18% e 25%, passam a valer a partir deste mês na cidade. Administração pública alegou
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) instaurou um inquérito civil público para apurar a suposta ausência de planejamento
Processo está suspenso desde agosto por irregularidades no edital
Desde a Idade Antiga o homem aprendeu, através de suas experiências, que água contaminada, lixo e outros resíduos eram possíveis
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) esclarece que os dados apresentados pelo Trata Brasil sobre a situação do saneamento
Inepar deve R$ 850 milhões ao BNDES . Companhia pediu recuperação judicial e, ao todo, tem dívidas de R$ 2
A Compesa está realizando uma obra de substituição da tubulação da adutora do Sítio dos Nunes, que transporta água dos
A prefeitura deve assinar, em breve, a concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAES) à AEGEA Saneamento e
RIO – Antes de contar com redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto, o vigia Mario Eugenio
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.