RO: Prefeitura de Costa Martins negocia débitos com a Caerd
Prefeitura de Costa Marques firma convênio de cooperação da prestação de serviços e negocia os débitos com a Caerd
06/08/2026
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O candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) já está em Petrolina, onde realizará, na tarde desta quinta-feira (4),
Professores japoneses das universidades de Yokohama, Mie e Tsukuba estão em Pernambuco para conhecer a estrutura da Companhia Pernambucana de
A CEDAE lançou nesta quinta-feira (04/09), na sede da companhia, na Avenida Presidente Vargas, 2.655, Cidade Nova, 19 editais de
Entre as 1000 Maiores Empresas do Brasil, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está na 213ª posição. O ranking
Edital já está a disposição dos interessados
Nesta semana a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou que próximo 15 dias abrirá uma licitação para
Reunião entre o órgão e a justiça visou tratar a situação jurídica da empresa. Agespisa não tem conseguido suprir
A AEGEA Sanemanento e Participações, de São Paulo, venceu a concorrência para concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sanepar, o vereador George de Oliveira (PMN), vai convocar uma nova
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.