Município de Feliz renova contrato com a Corsan
A Corsan e o município de Feliz renovaram o contrato de prestação de serviços por mais 25 anos nesta quarta-feira
06/08/2026
A Corsan e o município de Feliz renovaram o contrato de prestação de serviços por mais 25 anos nesta quarta-feira
O objetivo da reunião foi discutir as divergências do contrato assinado em 2010 com a prefeitura de Carazinho e
O foco principal da Sabesp para solucionar problemas de abastecimento de água em São Paulo é fortalecer o Programa de
Não surtiram efeito, ao menos por enquanto, as medidas emergenciais adotadas pela Prefeitura de Itu para resolver o problema do
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A Comissão Especial de Licitação para a concessão e outorga dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no
MANAUS – O diretor-executivo do Consórcio Proama (Programa Águas para Manaus), Sérgio Ramos Elias, lançou nesta semana edital de convocação
Gramado e Canela são favoráveis à municipalização dos serviços de água e esgoto. O prefeito de Canela, Cléo Port (PP),
Empresas investem em tecnologias para consumir menos ou mudar a captação. Jogo de cintura. Iniciativa privada até já despolui
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.