SP:Substituto de Cresta dará continuidade à privatização de serviços
O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) sofreu mudança de comando nesta semana.Celso Cresta, que presidia a autarquia desde
06/08/2026
O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) sofreu mudança de comando nesta semana.Celso Cresta, que presidia a autarquia desde
A consultoria que a Prefeitura Municipal de Londrina quer contratar para fazer o levantamento patrimonial do serviço de água e
A Corsan é a segunda maior empresa do setor Serviços Públicos entre os três estados da região Sul do país.
O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), protocolou ontem na Câmara Municipal de Londrina projeto de lei (PL) para criar
Cuiabá figura como a terceira cidade brasileira que mais desperdiça água potável no país, com índice de 67.44%, segundo ranking
Ranking do Instituto Trata Brasil analisa o saneamento básico em 2012. Equivalente a 2.959 piscinas de esgoto foram lançadas
Informação consta em levantamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil. Há capitais que perdem mais de 70% da água tratada
Depois de garantir o congelamento da tarifa da água nos próximos quatro anos, o senador Roberto Requião, candidato ao
Representantes do Grupo Águas do Brasil estiveram em Pará de Minas, nesta terça-feira, 26, para uma visita técnica aos locais
O prefeito de Araquari, João Pedro Woitexen, decide hoje se rompe ou não o contrato com a Casan, que abastece
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.