Movimentos denunciam tentativa de privatização da água em Marabá
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Sindicato dos Urbanitários de Marabá fizeram um protesto na quinta-feira da
06/08/2026
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Sindicato dos Urbanitários de Marabá fizeram um protesto na quinta-feira da
O esgoto e lixo sem tratamento adequado são despejados no córrego, que, além de poluído, está em estágio avançado de
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi multada por lançar esgoto em nascente no Bairro Céu Azul, em
Candidato à reeleição, o governador tucano nega o racionamento, que na prática já atinge 2,1 milhões de pessoas na região
A Águas de Votorantim investiu aproximadamente R$ 17,5 milhões no sistema de água e esgoto, desde que assumiu o serviço
A seca histórica nos rios e represas que formam o Sistema Cantareira tem levado cidades da região de Campinas, no
Está nas mãos da Justiça de Palhoça decidir se tornará ou não réu o ex-presidente municipal do PSDB de Palhoça,
Concessionária faz parceria e cidade terá reserva para abastecimento
Imperatriz – A primeira reunião para discutir a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de iniciativa popular foi realizada
As obras do PAC de Várzea Grande não saíram do papel e provavelmente não sairão. O prefeito Walace Guimarães (PMDB),
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.