Deputados criticam Casan e sugerem municipalização da água em Canoinhas
Os deputados criticaram duramente a Casan na sessão da tarde desta terça-feira (1º). “Presidente da Casan, deputado Galina, apelamos para
06/08/2026
Os deputados criticaram duramente a Casan na sessão da tarde desta terça-feira (1º). “Presidente da Casan, deputado Galina, apelamos para
Enquanto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mantém o discurso de que o volume de
O prefeito Geraldo Vinholi (PSDB) estuda a possibilidade de conceder o sistema de saneamento básico de Catanduva à iniciativa privada.
(São Paulo – SP) A Universidade de São Paulo (USP), premiou ontem os ganhadores do prêmio INOVAÇÃO. Sistema voltado para
O juiz da Sexta Vara Cívil de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, suspendeu, por meio de uma liminar, o edital de
A Sabesp entregou um plano de contingência para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) na última sexta-feira, dia
O edital para elaboração de projeto, execução e operação da segunda Estação de Tratamento de Água (ETA) em Santo André,
Os vereadores de Santa Cruz do Sul aprovaram na manhã desta sexta-feira, 27, em sessão extraordinária, o novo contrato entre
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para investigar a execução do contrato por parte da concessionário
Parece que a população em geral ainda não se deu conta da importância de um evento que acontece nesta quinta-feira,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.