SC: Pesquisa aponta 80% de satisfação dos consumidores em São Gabriel
A São Gabriel Saneamento, empresa do Grupo SOLVI, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na
06/08/2026
A São Gabriel Saneamento, empresa do Grupo SOLVI, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na
A Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem como objetivo apurar possíveis irregularidades na municipalização e terceirização dos serviços de água
A reportagem de capa da última revista Exame foi sobre desigualdade, com base no livro do francês Thomas Piketty, e
Após apresentação de um estudo sobre as deficiências no sserviços de abastecimento de água e esgoto em Salvador, o prefeito
Órgão considerou que não havia ilegalidade grave que justificasse a suspensão
Decisão é relativa a estruturas construídas em loteamentos e incorporadas pela companhia . Cálculos do município estimam que dívidas podem
O parecer da empresa Saecularis apresentado ao Conselho Fiscal da Agespisa é bastante claro em afirmar que a Agespisa comete
A cidade de Foz do Iguaçu oferece acesso à água tratada para 100% da população urbana e 70% dos moradores
A CPI instaurada na Câmara de Cuiabá para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre Prefeituras e CAB foi concluída.
Na primeira semana de julho, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, convocará os técnicos da Sabesp para falarem
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.