SC: CASAN terá que apresentar plano de melhoria para Concórdia
Concórdia – A Casan terá que apresentar até o dia 30 de maio aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e
07/08/2026
Concórdia – A Casan terá que apresentar até o dia 30 de maio aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e
SÃO PAULO – Os sindicatos que representam os funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para analisar as denúncias feitas pela Câmara de Piquete sobre possíveis irregularidades no
A Acqua Manager Engenharia, empresa que já atua no mercado de concessões privadas de saneamento a mais de 15 anos,
Além do problema imediato da escassez de água provocada pela seca particularmente grave neste ano, que já perturba o abastecimento
A proposta do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), para firmar PPP (Parceria Público-Privada) na gestão da distribuição de água
Vilã das perdas, metade da tubulação da Sabesp no centro tem mais de 30 anos. Documento da companhia enviado
A próxima Assembleia Municipal realizar-se-á no dia 30 de Abril. Entre os assuntos a discussão encontra-se a Concessão de Água
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deixou de investir R$ 815 milhões em melhorias nas
A presidente da Sabesp, Dilma Pena, reagiu à propaganda que o PT levará à televisão nesta quarta-feira e acusou o
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.