Governo do Rio dá aval à concessão de saneamento, diz Moreira Franco
O governo do Estado do Rio encaminhou uma carta ao BNDES dando aval à inclusão do serviço de saneamento —
06/08/2026
O governo do Estado do Rio encaminhou uma carta ao BNDES dando aval à inclusão do serviço de saneamento —
A Sanepar participa voluntariamente de plataformas de registros públicos de suas emissões, pois ainda não há obrigatoriedade no país
Com fim de bônus para baixo consumo, ganho líquido da companhia cresceu 136,4% em relação ao mesmo período de 2015,
Em reunião com o governador Luiz Fernando Pezão e o governador em exercício, Francisco Dornelles, a presidente do banco, Maria
A proposta de concessão do serviço de saneamento do Estado do Rio despertou o interesse das principais companhias que atuam
A partir do mês de setembro, nenhum consumidor de Cataguases e distritos poderá receber a conta de água com esta
A União planeja convencer os governos estaduais a privatizar as empresas de água e esgoto.
Embora o método de cobrança mínima compulsória seja adotado há décadas por quase todas as empresas estaduais de saneamento
A ideia é dificultar que empreiteiras subcontratem subsidiárias para executar obras.
Como esses projetos são de responsabilidade estadual e municipal, Temer solicitou a seus assessores que estudassem uma forma de agências
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.