Sabesp desperdiça mais água com vazamentos do que a população consegue economizar
Em 19 meses, água perdida
06/08/2026
Em 19 meses, água perdida
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) registrou um lucro líquido de R$ 438,44 milhões em 2015, alta de 4%
Consumo de água por pessoa está acima da média nacional. Mudanças de hábitos são incentivadas, com atitudes simples.
Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça
O total de 26 vereadores votou a favor da renovação da
Cálculo de nível para série histórica considera 287,5 bilhões de litros ‘extras’. ANA e DAEE cancelaram licença para uso da
Os desvios de recursos na Caerd descobertos pela Polícia Civil de Rondônia
O trabalho desenvolvido pela Águas de Timon aumentou em 30%
Diante de uma das maiores crises de escassez de água no País, o Governo do Tocantins comemora o Dia Mundial
A Caesb atua em todo o território distrital regular
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.