Sem mudanças profundas, risco de faltar água em SP não acaba tão cedo
Sem uma espécie de reforma hídrica, o risco de o racionamento de água voltar à Grande São Paulo nos próximos
06/08/2026
Sem uma espécie de reforma hídrica, o risco de o racionamento de água voltar à Grande São Paulo nos próximos
Segundo diagnóstico realizado pelo Ministério das Cidades, Goiânia é a cidade brasileira com o menor índice de perda de água
Apesar da economia, especialista em reuso
O valor deixa de ser arrecadado pelas companhias de saneamento e, consequentemente, não retorna como investimentos às cidades; perda de
De acordo com a coordenadora do laboratório da Companhia de Saneamento de Jundiaí (CSJ)
Prefeitura diz que os outros municípios da região
Sanepar quer estimular a busca por soluções sustentáveis
A proposta do Executivo prevê ainda que a tarifa
Capital acreana está entre as 15 cidades com pior
Conforme o presidente da Caer, Danque Esbell,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.