MP pede que Sanesul de água pare de perfurar poços em Bonito
Município é polo do ecoturismo com rios e cachoeiras de águas cristalinas. Sanesul informou que ainda não foi notificada sobre
06/08/2026
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No domingo será realizada a primeira manutenção na subestação elétrica da elevatória de água na captação do Rio Paraopeba
Os dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto também apontam que 6,8% da população não tinha acesso a
A ampliação do tratamento de esgoto em Mauá vai ocorrer em ritmo mais lento do que o previsto anteriormente pela
Companhia de Saneamento tem até 30 de abril de 2018 para reduzir poluição ambiental
A Prefeitura de Araçatuba baixou portaria criando uma comissão especial para analisar a venda da Samar para a empresa multinacional
Sem nenhuma estrutura de esgoto, o sistema de abastecimento de água
A Águas de Timon finalizou a sondagem da rede de abastecimento de água na rua 100.
O presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Jerson Kelman, afirmou nesta terça-feira, 16, que
Das cidades atendidas pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), São Bernardo tinha
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.