Relatório aponta falhas no tratamento de esgoto de São Gonçalo e Tanguá
Os dados estão no relatório Diagnóstico dos serviços de água e esgoto, do Ministério das Cidades com base em números
06/08/2026
Os dados estão no relatório Diagnóstico dos serviços de água e esgoto, do Ministério das Cidades com base em números
Iniciativa foi protocolada em regime de urgência e retirada logo em seguida. Executivo argumentou que quer debater mais amplamente a
Ligações clandestinas geram perda de 2,5 bi de litros/mês na Grande SP. Estudo mostrou que moradores pagariam por saneamento em
A tarifa média é R$1,84 por metro cúbico de água consumida enquanto a despesa é de R$1,79 por metro cúbico
Caso o negócio seja concretizado, a Aegea deve assumir as funções da CAB Ambiental em Mato Grosso. A
Após audiência pública, documento fica disponível para consulta da população até o fim deste mês
Na notificação, a prefeitura aponta a ineficiência da empresa em problemas como o extravasamento de esgoto in natura por inerência
Os gritos de “Fora Conasa!” e “Cadê o prefeito?”
Os dois dias de leilão da CAB Ambiental, ativo do grupo Galvão, terminaram sem lances. O empréstimo que a OAS
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) confirmou que não tem interesse em reassumir serviços de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.