MPE critica proposta da Sabesp de anexar volume morto
A inclusão do volume morto poderia ajudar a Sabesp a manter os limites pré-crise de retirada de água na renovação
07/08/2026
A inclusão do volume morto poderia ajudar a Sabesp a manter os limites pré-crise de retirada de água na renovação
Companhia Águas de Joinville diz que levantamento foi feito entre agosto de 2015 e janeiro deste ano e envolveu 207.699
O secretário de governo Ricardo Cardoso participou
Esta iniciativa está em consonância com a
Com a decisão o Governo do Estado terá um prazo de 60 dias para apresentar a contestação. O juiz
Já em Rio Grande da Serra, a Sabesp está instalando redes coletoras e ligações domiciliares na Vila Niwa, Jardim Tsuzuki,
Dos 41 municípios abastecidos pela Copasa que restringiram consumo de água, só dois mantêm rodízio. Montes Claros, o maior deles,
Essa medida deve garantir a potabilidade do líquido em resposta ao Ofício DMA-015-2016, segundo a Chesf informou a ocorrência de
O polêmico projeto de lei (PL 23/2016) que amplia a cobrança da taxa de esgoto até mesmo para não-usuários será
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.