Ações da Queiroz Galvão caem 7,36% e atingem mínima histórica
As ações da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) Participações registram nesta terça-feira seu menor valor histórico, desde de sua
06/08/2026
As ações da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) Participações registram nesta terça-feira seu menor valor histórico, desde de sua
Após a chuva que ocorreu nos últimos dias em Petrolina no Sertão de Pernambuco, os moradores de alguns bairros do
Ao longo dos anos, a história da Sanesul foi marcada por muitas conquistas que, através do aumento progressivo do saneamento
Inicialmente, a empresa estadual teria se comprometido a se posicionar no dia 20 sobre ao pedido da administração. “Eles acabaram
Caso o Governo do Estado finalize o processo de parceria público privada no saneamento de Teresina, a cidade não receberá
Caso o Governo do Estado finalize o processo de parceria público privada no saneamento de Teresina, a cidade não receberá
O documento apresentado, de 52 páginas, mostra o histórico do sistema de adutoras Tibagi, que passa pelos locais afetados, e
A estratégia é aproveitar as oportunidades, porém, com cautela. “Estamos em um ótimo momento, mas precisamos ser muito seletivos. Exposição
A concessionária foi notificada pelo descumprimento do artigo 39 da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece que “as tarifas serão fixadas
Os principais problemas observados, segundo o gerente, são nos bairros Vista Alegre e Nações. Como são bairros altos, há um
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.