Niterói/RJ é “tri” no evento que avalia o saneamento básico das cidades do Brasil
Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Niterói apresentou o Plano Municipal de Saneamento Básico em audiência pública na Câmara
07/08/2026
Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Niterói apresentou o Plano Municipal de Saneamento Básico em audiência pública na Câmara
Além da realização da PPP, a atual gestão da Sanesul vem executando uma série de obras de saneamento espalhadas nos
A implantação do complexo de coleta e tratamento do esgoto sanitário, que inclui a construção da ETE dos Balneários, é
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019 da Abrelpe, o Brasil destinou a lixões ou aterros controlados 29,5 milhões de toneladas de resíduos.
O Governo de Minas deu, nesta terça-feira, mais um passo no processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas
Ele explica que após a apresentação das propostas pelas empresas no mês de junho, uma comissão formada por engenheiros do
Os que votaram a favor dizem que não visualizaram ilegalidades nos projetos e esperam que a Sanepar cumpra as metas
Implantação e ampliação do sistema de tratamento de efluentes (chorume), reforma das instalações prediais no aterro.
A Caixa Econômica Federal informa a abertura de procedimento de chamada pública.
A Aegea Saneamento maior empresa de saneamento do segmento privado no país, assinou nesta terça-feira, 24 de março, o contrato
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.