Logística reversa requer parceria entre poder público e privado
Mas o sistema de logística reversa deve ser constituído considerando a responsabilidade compartilhada.
06/08/2026
Mas o sistema de logística reversa deve ser constituído considerando a responsabilidade compartilhada.
A região Sudeste é a que tem maior percentual de tratamento de esgoto no país, 78,54%, seguida pela Centro-Oeste com
Roberto Barbutti falou sobre o processo de PPP para o tratamento de esgoto.
Segundo Tezzari três empresas estão habilitadas para PMI de futura exploração do sistema de água e esgoto na capital, estas
A União pressiona o governo fluminense a tomar uma decisão final a respeito da privatização da Cedae.
O valor global estimado para esta licitação de tratamento de esgoto é de R$ 4,2 milhões.
A cooperação técnica de Regulação de PPPs em Resíduos Sólidos feita com os governos do Brasil e da França já
O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo Henrique Meirelles afirmou em um evento para empresários nesta terça-feira, em
Carneiro Junior disse que o governador Reinaldo Azambuja tem interesse em renovar o contrato com o município para exploração dos
Estão em fase de conclusão, os estudos referentes à PPP deve garantir tratamento de água e esgoto.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.