Sanepar vai assumir serviço de distribuição de água na Vila Rural Águia Dourada e Piracema
A Sanepar deve assumir a partir de 2016 a operação, tratamento e distribuição de água no distrito de Piracema e
06/08/2026
A Sanepar deve assumir a partir de 2016 a operação, tratamento e distribuição de água no distrito de Piracema e
Município comprovou que notificou empresa antes de efetuar cobrança
Uma suposta privatização da Caern ainda envolveria uma série de discussões com municípios. Hoje, a companhia é concessionária do serviço
Além da cobrança indevida, moradores do entorno da represa Billings sofrem com gastos extras e dificuldade para a regulamentação dos
Conselho precisou de menos de uma semana para se manifestar
Além disso, veranistas têm encontrado placas com informação desatualizada sobre situação das praias
A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), que aprovou
Em 2015, município autorizou aumento de 15% com serviço precário
A OAS Soluções Ambientais está entre os ativos que o grupo decidiu colocar à venda como forma de levantar recursos
No mês de setembro de 2014, quando a Prefeitura anunciou o rompimento da concessão dos serviços de água e esgoto
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.