Sanepar investe R$ 32,5 milhões em obras no Sudoeste
Recursos estão sendo aplicados em vários municípios da região.
06/08/2026
Recursos estão sendo aplicados em vários municípios da região.
A Odebrecht vai testar o mercado e colocou à venda um pedaço de sua empresa de saneamento, a Ambiental, uma
De acordo com o prefeito, a medida é necessária para apurar irregularidades na prestação dos serviços de abastecimento de água
A Companhia, por meio de concessões municipais, presta serviços de tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de
O valor de R$ 920 milhões, somados aos R$340 milhões já realizados, corresponderá ao maior investimento em saneamento da história
Para encerrar o contrato, o Daem reconheceu e vai pagar R$ 2 milhões em dívidas e deixou em aberto negociação
Para universalizar os serviços de saneamento seria preciso investir 300 bilhões de reais em 20 anos
O objetivo é apurar possíveis irregularidades na prestação dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto
A preocupação do Legislativo é inócua uma vez que, pela lei de concessões, uma simples assinatura do poder Executivo seria
TJLP subiu pela quinta vez consecutiva e será válida pelo primeiro trimestre de 2016
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.