TJ autoriza cobrança de taxas da CAB; suspensão gerou prejuízo de R$ 3 mi
Município comprovou que notificou empresa antes de efetuar cobrança
30/10/2026
Município comprovou que notificou empresa antes de efetuar cobrança
Uma suposta privatização da Caern ainda envolveria uma série de discussões com municípios. Hoje, a companhia é concessionária do serviço
Além da cobrança indevida, moradores do entorno da represa Billings sofrem com gastos extras e dificuldade para a regulamentação dos
Conselho precisou de menos de uma semana para se manifestar
Além disso, veranistas têm encontrado placas com informação desatualizada sobre situação das praias
A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), que aprovou
Em 2015, município autorizou aumento de 15% com serviço precário
A OAS Soluções Ambientais está entre os ativos que o grupo decidiu colocar à venda como forma de levantar recursos
No mês de setembro de 2014, quando a Prefeitura anunciou o rompimento da concessão dos serviços de água e esgoto
A CAB Cuiabá deve ter um novo dono. O interessado é um prefeito de Mato Grosso. O alcaíde viu na
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.