Com rumores de demissão, Cab pode ser comprada por prefeito de Mato Grosso
A CAB Cuiabá deve ter um novo dono. O interessado é um prefeito de Mato Grosso. O alcaíde viu na
06/08/2026
A CAB Cuiabá deve ter um novo dono. O interessado é um prefeito de Mato Grosso. O alcaíde viu na
Seis meses após ser preso, executivo deixa oficialmente cargo bem como presidência no conselho da Braskem
Prorrogação do prazo para investimento é o principal argumento da representação enviada ao MP
No contrato com a estatal vencido há dois anos, todo o patrimônio recebido foi revertido ao Estado.
Processo de contratação de empreiteira seria realizado nesta quarta (23). Em outubro. licitação não recebeu nenhuma proposta.
Água que chega ao sistema pelos rios tem superado a média prevista. Segundo especialista, solo de afluentes não está
Na última semana, a entidade admitiu um novo sócio investidor em uma subsidiária formada por quatro ativos do segmento de
Segundo o governo do estado, foram investidos cerca de R$ 130 milhões. Obra deve garantir abastecimento de água em BH
Esta não é a primeira vez que a Agespisa é notificada com risco de multa. No início do ano a
A taxa de rendimento a investidores das notas da Sabesp deram um salto de 1,4 ponto porcentual nos últimos três
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.