Sujeira ainda desafia lagoa da Pampulha em Belo Horizonte/MG
Índice de tratamento do esgoto lançado no manancial parou de crescer há dois anos. Qualidade da água chega ao nível
08/08/2026
Índice de tratamento do esgoto lançado no manancial parou de crescer há dois anos. Qualidade da água chega ao nível
Quando a pauta é infraestrutura no Brasil, o setor de saneamento básico é apontado como um dos mais carentes em
Além do trabalho de educação ambiental com a comunidade, a cooperativa possui um projeto social com ex-dependentes químicos.
Cada multa tem o valor de R$ 270 mil, totalizando R$ 2,7 milhões em multas ambientais.
Responsável por abastecer parte de Curitiba e Região Metropolitana, bacia do Rio Miringuava necessita de ações de conservação para evitar
Em uma iniciativa pioneira, a AESabesp convida seus associados a exercerem uma função de considerável importância na edição especial comemorativa
Aterro consorciado: Prefeituras com lixões geram 115 mi/t de lixo.
Doenças causadas por más condições de saneamento custaram cerca de R$ 19 milhões aos cofres públicos entre 2016 e 2017.
Limpeza subaquática, conheça como foi a maior do mundo.
A Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) precisa de R$ 8,4 bilhões para universalizar os
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.