Lançado na Europa mapa do envenenamento de alimentos no Brasil
Em exposição crônica aos agrotóxicos, brasileiro corre mais risco de morte e desenvolvimento de doenças.
08/08/2026
Em exposição crônica aos agrotóxicos, brasileiro corre mais risco de morte e desenvolvimento de doenças.
O prazo para a entrega da documentação para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) terminou no dia 30 de
A ALADYR entregou dois prêmios oriundos do seminário sobre dessalinização, reuso e tratamento de água e efluentes, ocorrido em Maio
Mais de 10 milhões de brasileiros têm rede de esgoto à disposição, mas não estão ligados a ela, segundo estudo
A revitalização do rio até 2022 deve enfrentar custos elevados, alta demanda tecnológica e a pouca eficácia das redes de
Próximo passo é o lançamento da licitação, que deve ocorrer em agosto.
Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que acumulado do primeiro semestre de 2019 também supera índices do
Nova Odessa iniciou na manhã desta segunda-feira (1º) a fase de testes para produção de fertilizante orgânico por meio do
todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado são cumpridos por apenas 85 municípios brasileiros.
Descarte desenfreado de aparelhos é problema mundial; cidade trabalha com ecopontos e cata-treco.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.