Dez municípios do AM vão receber R$ 170 milhões para saneamento básico
Apoio técnico da Ciama na elaboração de projetos destrava recursos da Funasa para tratamento de água no interior.
08/08/2026
Apoio técnico da Ciama na elaboração de projetos destrava recursos da Funasa para tratamento de água no interior.
A região norte é a que menos atende os requisitos necessários de saneamento básico do Brasil, segundo o Ranking do
Prefeitura confirmou que não tem licença para descartar lixo no local e disse que paralisou as atividades em novembro do
Empresa transforma o material em resíduo capaz de gerar energia. Sistema é licenciado pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb).
Todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado são cumpridos por 85 municípios brasileiros.
O evento reuniu especialistas do setor para debater questões como políticas públicas de resíduos sólidos, modelos de produção, consumo e
Embora tenha melhor colocação do Brasil, mais de 14% de tudo o que sai pelos canos para distribuição ainda é
Até então, os resíduos orgânicos de modo geral são tratados através da compostagem, um processo sólido, que demanda revolvimento mecânico.
Está em fase de conclusão a implantação da nova célula de rejeitos junto à Usina de Tratamento de Lixo (UTL)
O evento reuniu especialistas do setor para debater questões como políticas públicas de resíduos sólidos, modelos de produção, consumo e
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.