Siderópolis/SC e CASAN assinam renovação do Contrato de Programa
A CASAN assinou a renovação de contrato nesta segunda-feira (10), em Florianópolis
08/08/2026
A CASAN assinou a renovação de contrato nesta segunda-feira (10), em Florianópolis
Um processo que tem sido bastante beneficiado pelas novas tecnologias no saneamento básico.
Toneladas de lixo são retiradas dali de dentro e estudos apontam a presença de microplásticos poluindo as águas pantaneiras.
Sustentabilidade e descarte correto de resíduos passa a ser prática de política pública.
A divisão Water Technologies da VEOLIA é uma das maiores empresas do mundo para o setor de águas e efluentes
A Sabesp assumiu oficialmente, na segunda-feira (3), os serviços de abastecimento de água e esgotos de Aguaí (SP).
A permanência de lixões para descarte de lixo no Brasil e a queima irregular de resíduos respondem por cerca de
As ações da Sabesp (SBSP3) são negociadas com valorização de 1,17% a R$ 49,42 na parte da manhã desta quinta-feira na bolsa
O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MPV) 868/2018, que
O superintendente da Sabesp, Roberval Tavares, disse que a estatal já tem um plano traçado para investir em distribuição de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.