Doria promete despoluir Rio Pinheiros até 2022 e criar ‘Puerto Madero’ paulistano na Usina da Traição
Governo quer privatizar prédio da usina e conceder Rio Pinheiros para exploração marítima. Ele também prometeu despoluir o Rio Pinheiros
08/08/2026
Governo quer privatizar prédio da usina e conceder Rio Pinheiros para exploração marítima. Ele também prometeu despoluir o Rio Pinheiros
Os senadores decidiram, durante sessão deliberativa na tarde do dia (4), marcar para quinta-feira (6), às 8h.
Estima-se a ocupação de uma área com mais de 8.000 m² e a circulação de mais de 20.000 visitantes vindos de
Nesta semana, o Saae começará a construção de aproximadamente 300 metros de redes de esgoto nas ruas Roraima e Porto
A tramitação da Medida Provisória 868 levantou uma discussão sobre o marco legal do saneamento básico no Brasil.
A Prefeitura de Teresópolis, que é um dos maiores municípios da Região Serrana do Rio, abriu um processo de licitação
A Fluence Corporation, líder nos mercados de tratamento descentralizado de água, efluentes e reúso, mais uma vez foi patrocinadora do
Entre os estados do Nordeste, o Piauí possui o menor índice de coleta e rede de esgoto, onde mais de
O objetivo principal deste trabalho é diagnosticar o sistema de drenagem urbana e saneamento básico da área no entorno do
A conclusão é de pesquisa do IBGE, que mostrou também que cerca de 23 milhões de domicílios brasileiros em 2018
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.