Licitação para o novo emissário de esgoto será concluída nesta segunda (11)
Está prevista para esta segunda-feira (11) a abertura das propostas de licitação para mão de obra de execução do emissário
08/08/2026
Está prevista para esta segunda-feira (11) a abertura das propostas de licitação para mão de obra de execução do emissário
Companhia destaca ampliação dos serviços voltados ao fornecimento de água e esgoto e campanhas de negociação.
Na reunião foram apresentados projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Funasa e que podem melhorar a prestação de serviço da
Equipes contratadas pela empresa irão visitar mais de 4.600 imóveis nos bairros Morumbi, Cascavel Velho e Presidente.
Já chega a 15 o número de municípios mineiros atingidos pela lama de rejeitos da barragem de Córrego do Feijão,
Projeto pretende identificar genes que permitem à bactéria sobreviver no trato digestório das aves e, assim, contaminar humanos e causar
Para que se fale de expectativas para o saneamento básico precisamos olhar um pouco ao redor e ver nossa situação
Mesmo com a possibilidade de um bom inverno, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)
Cultura de jogar lixo no rio causa problemas ambientais. Certas embalagens demoram centenas de anos para se decompor.
Um recente estudo realizado pela GO Associados analisa os casos de remunicipalização no saneamento básico em vários países.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.