Seminário de Saúde e Saneamento Básico realizado em São João da Barra/RJ
O secretário de Saúde de São João da Barra, José Antônio Paulo Fonseca – representando a prefeita Carla Machado –
08/08/2026
O secretário de Saúde de São João da Barra, José Antônio Paulo Fonseca – representando a prefeita Carla Machado –
Mais de um terço da população brasileira (37,6%) mora em domicílios com a ausência de ao menos um dos três
Projeto que une pesquisa e extensão desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Unicamp
O SAAE/BM, doravante denominado Contratante, pretende receber propostas para Contrataçãode empresa de engenharia especializada para construção de Redes Coletoras, Estação
O objetivo é impulsionar o desenvolvimento sustentável através da gestão associada de serviços públicos que promovam o saneamento.
O diplomata norueguês Vidar Helgesen minimizou riscos no relacionamento de seu país com o governo de Jair Bolsonaro.
Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Metade da população não tem acesso aos serviços
Na sexta (9), muitos participantes visitaram a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Belém e a empresa CS Bioenergia, construída
Fruto de uma colaboração entre a Universidade e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a estação possibilitará o desenvolvimento de
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Amapá é o estado com o segundo pior saneamento do país, ficando atrás apenas
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.