Trump conversa com Al Gore e dá sinal de recuo sobre mudanças climáticas
O democrata se limitou a dizer que o encontro com o republicano rendeu “uma conversa extremamente interessante e voltará a
08/08/2026
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O Congresso Mundial da IDA acontece de 15 a 20 de Outubro de 2017 no Sheraton World Trade Center em
MBA em Gestão Estratégica de Serviços de Saneamento é dedicado a quem deseja atuar em um dos setores mais
Latin American Utility Week acontece em setembro em SP e reúne utilities, empresas e especialistas para debaterem boas práticas nos
O encontro é uma iniciativa da Assemae Regional de Minas Gerais, com o apoio do Serviço Autônomo de Água e
Encontro organizado pela Câmara Temática de Gestão de Perdas da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
O Portal Saneamento Básico conta agora com a experiência profissional do Eng. Clóvis Betti, que traz toda a sua bagagem
Foram avaliados 700 municípios em todo o país, com base em 11 setores: Mobilidade, Urbanismo, Meio Ambiente, Energia, Tecnologia e
A cartilha é elogiada quase universalmente por profissionais por sua simplicidade e eficácia
Embora não haja unanimidade, integrantes da cúpula do estado garantem que a concessão da empresa poderá sair do papel em
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.