Portal lançado pelo MMA reúne exemplos de gestão de resíduos
A Estratégia Nacional de Educação Ambiental e Comunicação Social para a Gestão de Resíduos Sólidos (Educares) é uma ação do
08/08/2026
A Estratégia Nacional de Educação Ambiental e Comunicação Social para a Gestão de Resíduos Sólidos (Educares) é uma ação do
Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) têm se reunido com diversos atores da cadeia de resíduos de saúde em
Uma inspeção inédita do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 2016 apontou que uma em cada quatro cidades paulistas
Encontro com o objetivo de discutir os principais acordos firmados, suas metas e instrumentos.
A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco a pagar a multa.
Recursos serão transferidos pelo Ministério da Integração Nacional. Anúncio foi feito durante prestação de contas à sociedade, em Campina Grande.
Mais de 90% dos íons presentes na água do mar, que representam cerca de 3% do oceano em peso, são
Três ações são importantes para a implementação e manutenção de um programa de gerenciamento de resíduos sólidos químicos.
A PPP prevê a ampliação da cobertura atual de esgotamento sanitário de 56% para 98% do serviço em até 12
A equipe do Portal Saneamento Básico deseja a todos um belíssimo Natal e um feliz 2017 !!
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.