Obras de saneamento beneficiam mais de 300 casas no bairro Atlântico Sul
Ao todo, 344 casas foram beneficiadas com os serviços, que foram executados antes das obras de asfalto. Com o término
08/08/2026
Ao todo, 344 casas foram beneficiadas com os serviços, que foram executados antes das obras de asfalto. Com o término
Coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis teme que coleta seletiva e exclusão de aterros possam sair da pauta das
Taxa Interna de Retorno (TIR) passou de 6,63% para 8,5%.
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Em junho, a economia média foi de 6,2 mil litros por segundo, volume suficiente para abastecer cerca de 1,9 milhão
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.