Prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira defende municipalização
Prefeito de Senador Canedo defende que municípios assumam serviços de água e esgoto para agilizar as obras necessárias
08/08/2026
Prefeito de Senador Canedo defende que municípios assumam serviços de água e esgoto para agilizar as obras necessárias
“Sobrou apenas o H, o 2 e o O”, disse Mike Markus, gerente geral do distrito de água do condado.
Autarquia investe R$ 650 mil na construção de rede de água
Obra aumentará disponibilidade de água para 13 mil moradores
A Prefeitura de Londrina fechou o cerco contra quem está acostumado a jogar lixo nas vias públicas. Decreto publicado pelo
Nível do sistema ficou estável por três dias antes de nova queda.
Chuva em maio é de 6,6 mm, apenas
Os deputados Guilherme Maluf, José Domingos e Leonardo Albuquerque se reuniram com prefeitos na AMM
O prazo para implantação encerrou em agosto do ano passado, mas já existe projeto pedindo um prazo maior.
O nível do Sistema Cantareira voltou a cair.
A região teve o abril menos chuvoso dos últimos anos.
Sindilimp sugere que empresas reaproveitem os trabalhadores
A informação foi repassada pelo ministro Gilberto Kassab ao governador Pedro Taques que em conjunto firmaram o compromisso de realizar
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.